Previdncia vai direto ao plenrio

Irritado com o tumulto e os sucessivos adiamentos da votao, o presidente da Cmara decide pular etapa da Comisso Especial

BRASLIA - Os sucessivos atrasos na votao da reforma da Previdncia levaram ontem o presidente da Cmara, Lus Eduardo Magalhes (PFL-BA)  irritao: ele decidiu pular a etapa da Comisso Especial e remeteu a emenda para ser debatida no plenrio. O presidente Fernando Henrique Cardoso foi informado por telefone e, logo depois, Lus Eduardo avisou os lderes dos partidos do governo. "Ns amos continuar com aquela confuso l na comisso e, depois, novamente, aqui no plenrio. Ento,  melhor enfrent-la aqui", disse ao lder do PSDB, Jos Anibal (SP).

Ao remeter a emenda - que continuar sendo relatada pelo deputado Euler Ribeiro (PMDB-AM) -, Lus Eduardo utilizou um recurso legal para eliminar uma etapa do processo, com trs meses de atraso: extinguiu a Comisso Especial que analisava a reforma. O cronograma prev a leitura do relatrio de Euler na tera-feira, para que o plenrio possa discuti-lo e vot-lo em primeiro turno j no incio de maro.

"Ganhamos uma etapa dificlima, quando seriam votados 302 destaques", comentou o lder do governo, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP). Mas para que este tempo seja efetivamente ganho, o governo ter que garantir, na tera, um qurum de 308 deputados.

Os lderes dos partidos do governo comearam ontem mesmo a convocar suas bancadas. Para ajudar na mobilizao, o presidente da Cmara vai punir os faltosos com desconto no salrio. "A base governista vai ser convocada e responder ao nosso apelo, com o nmero necessrio", garantiu o lder do PFL, deputado Inocncio Oliveira (PE).

A deciso de enviar a reforma diretamente para o plenrio no muda o acordo firmado com as centrais sindicais. Ontem mesmo, o presidente Fernando Henrique Cardoso fez questo de deixar isto claro, ao receber no Palcio do Planalto os presidentes da Fora Sindical, Lus Antnio de Medeiros, e da Central nica dos Trabalhadores, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho. "O presidente reafirmou que a inteno do governo, ao negociar com as centrais,  sria", informou Vicentinho ao deixar o palcio.

Fernando Henrique deu total apoio  deciso de Lus Eduardo. No telefonema, o presidente da Cmara contou que a situao estava insustentvel e que a Casa corria o risco de sair do processo desmoralizada, por criar uma confuso depois que o governo e as centrais sindicais tinham chegado a um acordo.

Lus Eduardo contou que o presidente da Comisso Especial, deputado Jair Soares (PFL-RS), havia renunciado, e que o relator tambm ameaava sair. Por isso, decidira intervir.

O presidente da Cmara no fez mais do que cumprir a ameaa que havia feito, h tempos, a Jair e Euler. "O Lus Eduardo assumiu o comando do processo. Est restabelecida a autoridade da Cmara", comemorou o vice-lder do governo, Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

No fim da tarde, restava lamentar o tumulto. At o lder do PFL, Inocncio Oliveira (PE), prometia convidar Jair a voltar atrs e desistir de deixar o partido. "Ainda confio nele. Estava s pensando no regimento, agindo de forma correta... Aqueles xingamentos, aquelas coisas so da hora da cabea quente. Passamos dois dias tensos aqui, com presses de todo lado...", justificou.

A oposio, que assistiu de camarote  confuso governista, concluiu que saiu ganhando. "As centrais sindicais aumentaram o cacife na negociao", apostou o lder do PDT, Miro Teixeira (RJ). "Vai ser uma parada de alto risco", disse o petista Jos Genono (SP).

J os aliados temem perder o controle da situao, a exemplo do que ocorreu na votao do projeto sobre a contribuio previdenciria dos inativos do servio pblico, quando o governo foi derrotado.

